75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
06/11/2023
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Acompanhe o resumo da 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 01/11/2023
Sessão: 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 1 de Novembro de 2023
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , o, d, a, i, r, , j, o, s, é, , d, e, , m, a, t, o, s
Apresentadas proposições: Título de cidadão nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 425 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, agradecendo por ter iniciado os trabalhos na limpeza do Sítio Mata dos Limas. Em tempo, solicitamos que o serviço seja realizado com mais eficiência., Requerimento Legislativo nº 431 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito o mais breve possível, o calçamento do trecho da estrada do Sítio Correntinho, após a ponte próxima a residência do senhor Zé de Amélia. Solicito que seja colocado como prioridade também, os seguintes trechos: do Sítio Taquari, Sítio Araticum, Alto Leitão na mata dos Araçás , trechos também na Mata dos Limas , Dudas e Bulandeira. Sabemos que são diversas estradas e ruas que necessitam de calçamento, porém sabemos que não tem como atender todas de uma vez. Porém, diante do recurso que está para chegar aos cofres municipais. Venho solicitar que seja visto com bons olhos estes trechos já solicitado, através de outros requerimentos anteriores deste mesmo Vereador nestas localidades., Requerimento Legislativo nº 433 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza das canaletas e capinação da Rua Coronel Joca, no bairro Alto da Alegria, as condições em trechos desta rua estão críticas e tendem a se agravarem caso não seja solucionado com urgência., Requerimento Legislativo nº 434 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a limpeza e capinação, no bairro Bulandeira, lá é localizado vários pontos de lixos., Requerimento Legislativo nº 435 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Diretor Regional da CAGECE, solicitando a regularização do abastecimento de água na Vila Santo Antônio, nas ruas T-12, T-13, T-14, e assim por diante., Requerimento Legislativo nº 436 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Educação, solicitando o transporte escolar do Sítio Coité, que foi suspenso semana passada., Requerimento Legislativo nº 437 de 2023, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico do corredor dos Costas, que liga a CE-293 ao Sítio Lagoa, via bastante transitável, onde foi feito a drenagem e agora precisa ser feito essa outra etapa ainda antes da quadra invernosa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 081 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.642, DE 13 DE JULHO DE 2023 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 026 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Odair José de Matos, Mesa Diretora André Feitosa, Mesa Diretora Dorivan Amaro Dos Santos, Mesa Diretora Luana Dos Santos Gouvêa, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, PREVISTO NA LEI FEDERAL N. 9.608/1998, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, DISCIPLINANDO A PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 425 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. José Alex Saraiva de Sá Barreto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, agradecendo por ter iniciado os trabalhos na limpeza do Sítio Mata dos Limas. Em tempo, solicitamos que o serviço seja realizado com mais eficiência. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 431 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito o mais breve possível, o calçamento do trecho da estrada do Sítio Correntinho, após a ponte próxima a residência do senhor Zé de Amélia. Solicito que seja colocado como prioridade também, os seguintes trechos: do Sítio Taquari, Sítio Araticum, Alto Leitão na mata dos Araçás , trechos também na Mata dos Limas , Dudas e Bulandeira. Sabemos que são diversas estradas e ruas que necessitam de calçamento, porém sabemos que não tem como atender todas de uma vez. Porém, diante do recurso que está para chegar aos cofres municipais. Venho solicitar que seja visto com bons olhos estes trechos já solicitado, através de outros requerimentos anteriores deste mesmo Vereador nestas localidades. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 433 de 2023, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza das canaletas e capinação da Rua Coronel Joca, no bairro Alto da Alegria, as condições em trechos desta rua estão críticas e tendem a se agravarem caso não seja solucionado com urgência. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 436 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Educação, solicitando o transporte escolar do Sítio Coité, que foi suspenso semana passada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 435 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Diretor Regional da CAGECE, solicitando a regularização do abastecimento de água na Vila Santo Antônio, nas ruas T-12, T-13, T-14, e assim por diante. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 434 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a limpeza e capinação, no bairro Bulandeira, lá é localizado vários pontos de lixos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 437 de 2023, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico do corredor dos Costas, que liga a CE-293 ao Sítio Lagoa, via bastante transitável, onde foi feito a drenagem e agora precisa ser feito essa outra etapa ainda antes da quadra invernosa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada